Home- busca: Agravo legal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Representação processual. Irregularidade. Não conhecimento.
Inviável é a admissão do agravo de instrumento subscrito por advogada não constituída regularmente nos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo.
Descabimento. Embargos a serem recebidos com efeito suspensivo.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.
Trata-se de agravo de instrumento em matéria criminal contra decisão que negou processamento a
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.
Valor da indenização. Ônus da prova.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 10:44
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:01
TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo
A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:10
Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima
Acolhendo agravo regimental, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 13:32
Carro adquirido de possível ilícito deve permanecer com Estado
, supostamente adquirido ilicitamente (Recurso de Agravo de Instrumento nº. 110808/2007).
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Execução de multa por descumprimento de obrigação de fazer prevista em termo de ajuste de conduta. Penhora on line através do sistema Bacen Jud. Possibilidade.
O exeqüente também interpôs, às fls. 642/647, agravo de petição, requerendo que todos os créditos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade solidária. Acordo parcial. Validade e eficácia. Prosseguimento da execução em face do devedor que não participou do ajuste.
Trata-se de agravo de petição ajuizado contra r. decisão de fl. 346, que, considerando a eficácia
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 18:03
5ª Câmara decide que empresa em liquidação extrajudicial não tem direito à justiça gratuita
estão impedidas do preparo recursal?, e por isso ?não há como acolher o agravo para destrancar o
-
Array Publicado em 2009-06-17T13:50:00+00:00
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
A Bradesco Vida e Previdência S. A. teve recurso de Agravo de Instrumento número 134869/2008 negado
